NOTÍCIA

Consórcio Jacuípe e secretários de agricultura discutem ações para o desenvolvimento agrário do Território

Publicada dia 08 de outubro 2015

Na quarta-feira, 7 de outubro, o Consórcio Jacuípe realizou uma atividade na cidade de Pintadas que reuniu 15 dos 16 municípios do Território de Identidade Bacia do Jacuípe, onde estiveram representados por seus respectivos secretários de agricultura e técnicos agrícolas, para discutir questões relacionadas ao GAC (Gestão Ambiental Compartilhada), fomento ao Projeto 2ª Água, Titulação Fundiária e CEFIR que visa a realização do cadastro estadual de imóveis rurais.

Na atividade foi apresentada o GAC , que será desenvolvido por meio do Consórcio Jacuípe, via a Secretária do Meio Ambiente do Estado da Bahia, o qual terá como finalidades a fiscalização de empreendimentos nos municípios consorciados, atendimento às demandas de licenciamento ambiental dos empreendimentos a serem instalados nos municípios e aprovação de localização de reserva legal das propriedades/posses rurais inserindas no CEFIR. Que por sua vez pretende a realização do cadastro estadual de imóveis rurais no Território Bacia do Jacuípe, em propriedades com área até 4 módulos fiscais.

Outra ação a ser desenvolvida, será a titulação fundiária, a qual pretende-se a realização de 5.000 cadastros literal e gráfico (georreferenciamento) de agricultores familiares, em terras públicas estaduais, rurais e devolutas, com área de até 100 hectares, de forma individual, pela modalidade de alienação gratuita (doação) ou alienação simples, quando couber, através da integração sinérgica das ações entre o Estado, por meio da Secretária de desenvolvimento Rural(SDR)/Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), junto com os municípios e o Consórcio.

Na ocasião também foi apresentado um breve relatório da execução do Projeto 2ª Água e uma ação de fomento aos produtores e produtoras beneficiados (as), com o foco nos que receberam os kits produtivos de caprinos e ovinos, onde será feita à aquisição e distribuição de 10.000 kg de sementes de sorgo, beneficiando no mínimo 1.000 agricultores familiares, nos municípios de Ipirá, Pintadas, Várzea do Poço, Quixabeira, Mairi, Capela do Alto Alegre e Baixa Grande.

Abaixo fotos da atividade: