NOTÍCIA

Consórcio Jacuípe assina convênio com o Governo do Estado para Gestão Ambiental Compartilhada – GAC

Publicada dia 06 de agosto 2021

Nesta sexta-feira (06), o presidente do Consórcio, Sivaldo Rios, assinou um convênio com o Governo do Estado para Gestão Ambiental Compartilhada – GAC. O Programa visa promover o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios do Território Bacia do Jacuípe com ênfase nas atividades de licenciamento e fiscalização. 

Objetiva também o apoio técnico institucional aos municípios, possibilitando a criação de órgãos ambientais capacitados e dos Conselhos de Meio Ambiente de cada Município partícipe de forma a capacitá-los a exercer as ações municipais previstas na Lei Complementar nº 140/2011. 

Este é um programa executado no Território pelo Consórcio Jacuípe através do convênio firmado com o Governo do Estado por meio da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.

O Trabalho Continua!