NOTÍCIA

SEMA e INEMA asseguram parceria com os Consórcios Públicos atuantes no Estado

Publicada dia 15 de julho 2015

O diretor de projetos do Consórcio Bacia do Jacuípe, Wanderley Silva Gomes, juntamente com secretários executivos dos Consórcios: Sisal, Portal do Sertão, Alto do Sertão e a secretária executiva do Fórum dos Consórcios, reuniram-se, na tarde da última terça-feira (14), com o secretário estadual do meio ambiente, Eugênio Spengler, e a Diretora Geral do Inema, Márcia Telles, com o intuito de discutir o andamento e as diretrizes dos convênios dos Consórcios referente ao Desenvolvimento Sustentável por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e a implementação do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), no exercício do ano de 2015.

Na oportunidade, o secretário Eugênio Spengler, destacou o trabalho desenvolvido pelos Consórcios, em especial no âmbito do CEFIR. O Consórcio Portal do Sertão foi responsável pela a efetivação de 15% dos cadastrados rurais do Estado. Quantidade significativa, que fortalece a importância da continuidade do trabalho em parceria com os Governos estadual e municipal. O encontro contribuiu para pontuar questões importantes para o desenvolvimento da gestão do meio ambiente. “Esta visita é importante para trocar experiências em relação o que os consórcios vêm desenvolvendo, identificar lacunas encontradas na execução dos programas, na lógica de garantir um processo mais sistêmico e integrado”, declarou Splenger.

Sobre o CEFIR e o GAC

O CEFIR é um instrumento de monitoramento das Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal; Servidão Florestal; Servidão Ambiental e das florestas de produção. A efetivação do controle e da fiscalização das atividades florestais é essencial e obrigatório para os proprietários rurais do Estado da Bahia. O Consórcio Jacuípe em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), através do Instituto do Meio Ambiente (INEMA) pretende, por meio de equipe técnica especializada, implantar este serviço nos municípios consorciados sendo possível monitorar e fornecer informações importantes sobre os imóveis rurais do território

O Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) atende à diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão pública do meio ambiente, e tem como principal objetivo apoiar os municípios baianos para adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente. O Consócio Bacia do Jacuípe em parceria com a Secretária Estadual de Meio Ambiente – SEMA está desenvolvendo o Plano de Trabalho para ações de orientação e acompanhamento aos municípios, para que os mesmos adequem sua legislação e criem as estruturas necessárias para a Gestão Ambiental Compartilhada.