NOTÍCIA

Técnicas do GAC visitam municípios do Território

Publicada dia 17 de outubro 2018

O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, já está sendo executado no Território e as técnicas do programa, Camila Costa e Jandira Sousa, estão visitando os municípios para discutir a situação atual dos mesmos em relação à elaboração de leis ambientais e criação de Conselhos de Meio Ambiente.

As técnicas já realizaram reuniões com os secretários municipais de meio ambiente nos municípios de Capela do Alto Alegre, Pintadas, São José do Jacuípe, Pé de Serra, Serra Preta, Serrolândia, Várzea do Poço e Quixabeira.

O objetivo das visitas é explicar como funciona o GAC e fazer um levantamento das possíveis ações que podem ser realizadas nos municípios através da execução do programa.

A técnica Camila Costa, enfatizou que essas visitas são de extrema importância, pois é através delas que é possível diagnosticar a necessidade de cada município em relação à gestão ambiental para que os mesmos possam gerenciar as atividades de licenciamento e fiscalização ambiental de forma regularizada. Ela ainda complementou “além do ganho com a preservação do meio ambiente os municípios serão beneficiados com a arrecadação de taxas que antes eram destinadas ao Governo do Estado”.

O GAC é um programa que está sendo executado no Território pelo Consórcio Jacuípe através do convênio firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA, e tem como intuito promover o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios consorciados com ênfase nas atividades de licenciamento e fiscalização.