NOTÍCIA

FECBAHIA DEFINE ESTRATÉGIAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO ESTADO

Publicada dia 21 de junho 2016

Em reunião realizada na segunda-feira, 20 de junho, na União dos Municípios da Bahia – UPB, a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA definiu as estratégias para consolidação da Política de Consórcios Públicos no Estado. Entre a estratégia estão a redefinição da estrutura de funcionamento, a definição das ações que serão prioritárias no segundo semestre de 2016 que serão: Regularização Fundiária; Recuperação de estradas; e Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, além da elaboração de um planejamento para o ano de 2017.  

A reunião contou com presidentes e gestores dos consórcios que fazem parte da federação, dentre eles o secretário executivo do consórcio Jacuípe Valyr Rios, o qual teve destaque na atividade pelas ações desenvolvidas junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, através da CDA- Coordenação de Desenvolvimento Agrário, através do projeto de regularização fundiária, que irá realizar cinco mil titulações de imóveis rurais nos 16 municípios consorciados.

A FECBAHIA – Federação dos Consórcios Públicos da Bahia é formado por vinte consórcios espalhados por todo Estado. A Bahia é referência em Consórcios Públicos para o Brasil, sendo o estado que concentra os consórcios que mais captou recursos nos últimos três anos. 80% dos recursos captados por consórcio no Brasil, foram captados por consórcios baianos.

Os consórcios baianos têm se demonstrado grandes ferramentas na construção do arranjo institucional capaz de viabilizar políticas públicas, dando suporte às gestões municipais no atendimento aos anseios da população, apesar dos desafios enfrentados pelas gestões municipais no Brasil, a exemplo: Os altos níveis de queda de receita dos Municípios, tornando-os altamente dependentes de repasses da União e dos Estados, que por sua vez vêm enfrentando uma grave crise; As inconsistências do Pacto Federativo que deixam os Municípios brasileiros num processo de pires na mão dependendo, na sua imensa maioria, de recursos do fundo de participação dos Municípios – FPM; O êxodo rural que amontoa as cidades, mesmo os pequenos aglomerados urbanos, trazendo uma demanda ainda maior para o ente público (gestores municipais) tenha que dar resolução, que por sua vez não conseguem responder satisfatoriamente aos seus munícipes. Além dos problemas nas diversas áreas como saúde, educação, moradia, estradas, emprego e renda, segurança pública, segurança hídrica, regularização fundiária, reforma agrária, produção de alimentos, inspeção sanitária, certificação ambiental, entre outros.

ASCOM Consórcio Jacuípe/ Informações ASCOM/ FECBahia