Na terça-feira 3 de maio o Consórcio Jacuípe reuniu com os secretários (as) de agricultura dos municípios do Território para dialogar as ações que estão sendo desenvolvidas pela instituição em prol de desenvolvimento regional e apresentar o projeto de regularização fundiária que iniciou recentemente.
Essa nova iniciativa realizada em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) irá desenvolver 5 mil titulações de imóveis rurais, que possibilitarão as famílias beneficiadas, acesso a diversas políticas públicas e o desenvolvimento econômico e social da região, logo que irá viabilizar aos agricultores familiares a permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel.
O Programa consiste em três etapas: Cadastro, georreferenciamento e titulação. O cadastro dos imóveis rurais é feito por meio do levantamento de informações relativas às propriedades tais como: Dados pessoais do produtor, de sua família, condições da propriedade em termos de posse e uso, situação econômica e de exploração do imóvel.
O georreferenciamento consiste na medição precisa e atualizada das propriedades por meio da utilização de aparelhos GPS, via satélite. Com isso, é possível reduzir as disparidades existentes entre área declarada na escritura e situação real do imóvel.
E por fim os imóveis passíveis de regularização poderão nesta etapa receber o título de posse. Para isso, será preciso comprovar por meio de documentos que as pessoas moram na terra, vivem dela e praticam a agricultura familiar.
Durante a reunião também foram discutidas estratégias de fortalecimento do Fomento ao Projeto 2ª Água, uma ação complementar a essa iniciativa que implementou tecnologias sociais de armazenamento de água e kits produtivos. O Fomento irá contemplar 1.000 (mil) famílias beneficiarias do Projeto com sementes de sorgo, subsídios de 1.000 (mil) hectares de preparo do solo para o seu plantio, além da entrega de mudas de palma.
Outra ação dialogada que também está iniciando os primeiros trabalhos de campo é o Serviço de Inspeção Municipal e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SIM/SUASA) que têm como finalidade a regulamentação de produtos de origem animal e proporcionará a instalação de novas agroindústrias, além do suporte para que alcancem mercados regionais.
ASCOM Consórcio Jacuípe
Jorge Henrique
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