o consórcio

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe foi fundado em 14 de outubro de 2011, com base na Lei Federal 11.107, após um longo processo de articulação para o desenvolvimento de política territorial nos 14 municípios do Território Bacia do Jacuípe/BA.

O consórcio é uma associação pública de direito público que tem como objetivo a realização de serviços públicos nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos, gestão ambiental compartilhada, habitação de interesse social, manutenção de estradas vicinais, implantação de abatedouros e frigoríficos regionais, capacitação de gestores municipais, educação profissional, saúde, projetos de apoio à agricultura familiar, a segurança alimentar e nutricional, entre outras.

Contextualização Territorial

O Território Bacia do Jacuípe, encravado no semiárido baiano, é constituído por 14 municípios, quais sejam: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Ipirá, Mairí, Gavião, Pé de Serra, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Nova Fátima, Pintadas, Quixabeira e Riachão do Jacuípe. Foi reconhecido pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT como território de identidade, por sua identidade sociocultural e por sua proximidade geográfica.

Situado na região do Semiárido, convive com os problemas inerentes, pouco dinamismo econômico, déficits acumulados de serviços públicos oferecidos, municípios com baixa capacidade de investimento, dependentes de repasses constitucionais de outras esferas de governo.

De modo geral os municípios têm área territorial relativamente pequena. O maior deles é Ipirá, cuja área é quase duas vezes superior à área dos cinco municípios cuja dimensão é inferior a 400 km². É também relativamente baixa a densidade populacional (número de habitantes por quilômetro quadrado), o que significa haver, em tese, condições para um significativo crescimento populacional.

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