Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe

NOTÍCIA

Equipe do Consórcio Jacuípe participa de reunião na CDA em Salvador

Publicada dia 31 de julho 2018

Na tarde de ontem (segunda-feira, 30), a equipe do Consórcio Jacuípe participou de uma reunião na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), em Salvador, onde se discutiu o Projeto de Regularização Fundiária executado pelo Consórcio no Território.

Na oportunidade, os representantes da CDA explanaram a situação atual que o projeto se encontra e justificaram a demora da entrega dos títulos devido ao grande número de processos para serem analisados, poucos funcionários para desenvolverem essa função e neste momento um agravante a mais que é o período eleitoral onde fica proibido todo e qualquer tipo de ação que se caracterize favorecimento aos candidatos.

“Acredito que esta é a quarta vez que o Consórcio vem à CDA saber como anda o projeto e cobrar agilidade na emissão dos títulos que foram cadastrados pelo Território. A responsabilidade do Consórcio é cadastrar as propriedades, já a emissão é por conta da CDA e nesta reunião nos passaram que infelizmente não tem um prazo definido devido ao período eleitoral, mas a fim de agilizar o processo iremos ceder um funcionário do Consórcio para ficar à disposição da equipe da CDA para que esses títulos já cadastrados sejam emitidos o mais breve possível e então podermos entrega-los aos nossos produtores rurais. Entendemos a cobrança dos Secretários de Agricultura, mas estamos fazendo nossa parte que é de cobrar junto ao Órgão responsável, a CDA”, explicou Dr. Nei, Presidente do Consórcio.

O Projeto de Regularização Fundiária tem como objetivo garantir ao trabalhador rural o acesso e permanência na terra e a inserção nas políticas dos Governos Estadual e Federal.




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